Pessoas com deficiência (física, sensorial, intelectual e psicossocial) e suas famílias

Se você vive ou viveu uma situação semelhante, é importante buscar orientação jurídica adequada.

PCD que enfrentam barreiras de acessibilidade em prédios, transporte, eventos e atendimento

Estudantes PCD com falta de AEE, recursos, tecnologia assistiva ou adaptações

Casos de violação em concursos, processos seletivos, perícias e benefícios relacionados

Trabalhadores(as) PCD com assédio, exclusão, falta de ajustes no ambiente e discriminação

Pessoas que enfrentam negativa de atendimento prioritário e serviços adequados

Quem mais nos procura

Local/empresa/órgão público sem rampa, elevador, intérprete, sinalização acessível ou recursos mínimos

Se você está vivendo isso, há caminhos jurídicos

Empresa se recusando a adaptar posto, jornada, ferramentas ou comunicação

Exposição, constrangimento, tratamento humilhante ou “culpa” jogada na PCD

Negativa de adaptações razoáveis (provas, atendimento, prazos, formatos acessíveis)

Escola recusando matrícula, reduzindo carga, ou não oferecendo suporte necessário

Falta de transporte acessível ou atendimento digno em serviços essenciais

O que buscamos garantir no seu caso

• Acessibilidade e autonomia no dia a dia (sem barreiras)

• Adaptações razoáveis e apoios necessários

• Inclusão efetiva na escola, trabalho e serviços

• Cessar discriminação e prevenir reincidência

• Resposta rápida quando a barreira impede acesso imediato a direito essencial

Medidas jurídicas que usamos

• Notificação extrajudicial e atuação estratégica para cessar a barreira e produzir prova

• Ações judiciais para obrigação de fazer/não fazer (acessibilidade, apoios, adaptações)

• Medidas urgentes (liminar) quando a falta de acessibilidade causa prejuízo imediato

• Atuação administrativa/institucional (MP e órgãos competentes) quando necessário

• Acompanhamento do cumprimento e comunicação contínua

📩 Você entra em contato

🔍 Analisamos seu caso com agilidade

Como funciona a nossa atuação

🧠 Agendamos uma consulta e apresentamos uma estratégia jurídica clara

⚖️ Executamos sua defesa com firmeza e transparência

Se você esta buscando JUSTIÇA

• Você tem direitos. Nós mostramos como fazer valer

• Já tentou administrativamente, reclamou, denunciou... e nada?

• Chega de incertezas. A gente te orienta passo a passo — com estratégia e linguagem acessível.

• Quando há urgência, existe solução jurídica rápida: ações liminares, mandados de segurança, decisões emergenciais

• Justiça acontece quando há estratégia

O Escritório Eduardo Piffer – Advocacia e Consultoria Jurídica atua com excelência técnica, ética e foco na transformação social.

Somos referência em causas de impacto e defesa de direitos fundamentais. Atuamos nacionalmente e em instâncias internacionais como o Sistema Interamericano e ONU.

Nosso propósito é claro: garantir que justiça e dignidade sejam acessíveis a todos.

Perguntas FREQUENTES​

O que são “adaptações razoáveis”?

R: São ajustes necessários e proporcionais para garantir igualdade de acesso (ex.: prova em formato acessível, recursos de tecnologia assistiva, mudanças no atendimento). A necessidade e a viabilidade são avaliadas caso a caso.

A empresa é obrigada a adaptar o posto de trabalho para PCD?

R: Em muitos casos, sim — especialmente quando a adaptação é essencial para desempenho e não impõe ônus desproporcional. Avaliamos o ambiente, a função e os registros para definir a estratégia.

A escola pode negar matrícula ou limitar participação por deficiência?

R: Negativas e restrições podem ser ilegais. Atuamos para garantir matrícula, permanência, acessibilidade e apoios, com base em documentação e evidências

Posso pedir liminar para garantir acessibilidade ou apoio imediato?

R: Quando a barreira impede acesso a direito essencial (aulas, trabalho, serviço público, atendimento), é possível estruturar pedido urgente, desde que haja provas mínimas do impedimento e da necessidade.

Preciso ter laudo para exigir inclusão e acessibilidade?

R: Nem sempre. Para algumas medidas, relatórios e registros podem ser suficientes. Quando laudo for importante, orientamos como obter e como documentar adequadamente.

Fui constrangido(a) em estabelecimento por ser PCD. O que posso fazer?

R: Pode haver consequências cíveis e administrativas e, dependendo do caso, outras providências. Avaliamos provas e encaminhamos a atuação para cessar a conduta e buscar responsabilização quando cabível.

Vocês atendem casos contra órgão público e empresa privada?

R: Sim. Atuamos contra entes públicos e iniciativa privada, escolhendo a via mais eficaz (administrativa e/ou judicial) conforme a urgência e as provas.